Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Nova Lei de Falências em São Paulo

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

Regressão de Regime por condenação por crime anterior e os benefícios da Lei 13.769/18

O presente artigo discorre sobre a Lei 13.769/18.

Lula sanciona lei que cria o Dia da Música Gospel no Brasil

Lula sanciona lei que estabelece o Dia da Música Gospel em 13 de setembro, fortalecendo o diálogo com a comunidade evangélica

Reforma Tributária altera regras sobre doações e heranças e aumenta procura por planejamento sucessório

Mudanças na alíquota do ITCMD, que será progressiva e aplicada possivelmente a partir de 2025, dobrará o valor do tributo em alguns estados, segundo Martinelli Advogados

Professor de Direito Constitucional defende atuação do STF em ações trabalhistas

Para Antônio Carlos de Freitas Junior, mestre pela USP, atuação da Justiça do Trabalho é de militância anacrônica

Professora não receberá hora extra por preparo de aulas para ambiente virtual

Para 5ª Turma, a interação online com alunos também já está incluída no salário contratual.

Sociedade diversa e plural demanda uma abordagem mais inclusiva no Direito de Família

Por Paulo Eduardo Akiyama.

Com caso das Americanas em alta, saiba mais sobre Recuperação Judicial

Por Caio Felipe de Morais e Maria Luísa Nedo.